Todos nós devemos nos esforçar para ajudar a construir um mundo mais humano. A cada dia devemos aprender a cuidar do meio ambiente, da nossa família e de todos que vivem ao nosso redor. É no cuidado com o outro que vamos começar a compreender a necessidade de termos um mundo mais harmônico. Se queremos um mundo diferente daquele que estamos vivenciando, então chegou a hora de fazermos a nossa parte.
Este blog é inspirado no princípio do Saber Cuidar tão bem defendido pelo mestre Leonardo Boff (foto). Queremos aqui estimular uma nova consciência, criar uma rede de solidariedade com a finalidade de incentivar práticas baseadas na construção de uma liberdade com responsabilidade social e ambiental. No cuidado com o outro e com a vida no Planeta Terra é que iremos construir essa nova ética e estimular a prática da cidadania, baseada sempre no princípio do Saber Cuidar. Conheça o perfil do autor do blog.
Os caminhos que nos ajudam a chegar à liberdade são bem sinuosos, a história da humanidade mostra que sempre houve a existência de grandes embates. No mundo ocidental desde Socrátes e Platão vivemos buscando as razões que permeiam a nossa existência e, dessa forma, ao longo dos séculos o Homem tem se transformado com a luta e o esforço daqueles que deram o sangue e o suor para vencer as grandes batalhas.
Faço essa pequena exposição para falar de Leonardo Boff que completa 70 anos de muito trabalho e dedicação em favor dos mais pobres, dos menos favorecidos e da vida no Planeta Terra. Ele e a Teologia da Libertação continuam tendo que romper barreiras em favor do ser humano. O que pode parecer óbvio nem sempre se apresenta assim e, muito menos, ainda hoje esses instrumentos conseguem ser compreendidos como uma ação de transformação social.
Recentemente tive a oportunidade de assistir a uma palestra do Boff, no teatro do Colégio Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O encontro foi organizado pelo programa de literatura Sempre Um Papo, apresentado por Afonso Borges e exibido na TV Câmara. O evento marcou o lançamento do livro Leituras críticas sobre Leonardo Boff, organizado por Juarez Guimarães, lançado pela Fundação Perseu Abramo e pela Universidade Federal de Minas Gerais.
O livro de acordo com a sinopse “reúne o maior esforço coletivo de reflexão sobre a obra deste pensador, no marco de seus 70 anos. Apreciado por leitores do mundo todo, é associado a um dos mais importantes movimentos da história milenar do cristianismo: a Teologia da Libertação, e encarna um princípio de esperança. Os textos reunidos exploram diferentes facetas do vasto, profundo e complexo pensamento de Leonardo Boff”.
Acredito que Boff seja hoje um dos pensadores contemporâneos de maior lucidez e totalmente conectado com as necessidades de sobrevivência do Planeta e de libertação do ser humano. Nesse encontro em Belo Horizonte, pude ouvir um Boff extremamente espirituoso, principalmente, quando se lembrou de parte da caminhada ao lado de Darcy Ribeiro, que para mim foi uma das mentes mais lúcidas que este país já teve, principalmente, na sua luta pela Educação.
“Convivi com pessoas do mundo inteiro, o Darcy foi a pessoa mais inteligente que já conheci”, comentou Boff. O ex frei franciscano disse ainda que no mundo não tem povo tão religioso como o brasileiro: “nós não acreditamos em Deus, nós sentimos Deus. Não dá para entender o mundo sem colocar Deus à frente e no meio. Essa é a característica do povo brasileiro. Isso Darcy viu quando escreveu Viva o povo brasileiro“.
Boff lembrou ainda que quando Darcy estava muito doente, isso foi pouco antes dele morrer, por alguns instantes deixou o lado cético para tomar consciência do seu espírito. Segundo Boff, ele tinha uma preocupação de “como seria o céu quando chegasse a hora de ir lá para cima”.
“Falei para Darcy que Deus para ele tinha que ser mulher. Ele sorriu e comentou comigo que ninguém tinha falado de Deus dessa forma. Falei que Jesus se apresenta como Pai, mas tem característica de Mãe”:
- Assim posso morrer tranquilo – disse Darcy. Não diga nada sobre isso para ninguém, porque sou ateu histórico – cochichou.
O ex frei franciscano ficou emocionado e também emocionou a plateia quando fez um balanço do trabalho, do esforço e das barreiras que foram vencidas. “Hoje com 70 anos estou numa posição mais confortável, consigo ver as coisas um pouco mais de cima. Quando olho para trás lembro das lutas e assim podemos observar a nossa dimensionalidade”.
Boff disse que o Cristo Cósmico não está somente no espaço do sagrado. “ELE está em todos os lugares. O cristianismo tem que levar essa idéia, levar a experiência do sagrado. O espírito de Deus trabalha com todos os povos. Deus chega sempre antes”.
Em uma avaliação sobre os efeitos da Ciência extremamente racional no mundo contemporâneo, Leonardo Boff fez duras críticas sobre a “ditadura da razão”. “O coração sensível permite adotar e dar ao mundo. O que dever move o ser humano é o sentimento, é o coração. Devemos passar as nossas ações da cabeça ao coração”.
Em defesa de Gaia, a nossa amada Mãe Terra, Boff enfatiza que é preciso fazer algo urgentemente. Para ele, a humanidade precisa compartilhar de uma nova visão de mundo. A experiência do capitalismo liberal revela que todas as nações precisam tomar providências para que possamos garantir a vida. “Precisamos produzir respeitando a natureza e a pessoa humana”, comentou.
Ouvir Leonardo Boff é sempre muito bom. Ele traz luz às trevas, deixa o nosso caminho um pouco mais iluminado e nos ajuda na locomoção em caminhos bem espinhosos. A luta dele é a minha luta e de todos aqueles que, mesmo utopicamente, lutam para ajudar a construir um mundo melhor. A utopia faz com que continuemos lutando de forma que tenhamos a certeza de que transformar é possível.
Boff nos ensina a cuidar e desperta dentro de nós os sentimentos mais nobres e altruístas. É sempre bom beber dessa fonte porque, sem nenhuma dúvida, isso faz rejuvenescer o espírito.
Quem acessa o Saber Cuidar com regularidade já deve ter percebido o carinho que tenho com trabalho desenvolvido pelo Servas, coordenado por Andrea Neves. As ações desenvolvidas pela ONG mostram como pode funcionar a articulação social entre o poder público, empresas e instituições do terceiro setor.
Recentemente, o Servas e o Governo de Minas, por meio de Aécio Neves e Andrea, lançaram a campanha de Valorização da Pessoa Idosa. Eu que sempre abordo aqui a questão do Saber Cuidar, vejo nessa iniciativa um bom exemplo de políticas públicas em favor da turma da terceira idade, já que o país caminha de forma muito rápida para um perfil demográfico que indica o envelhecimento dos brasileiros.
De acordo com o IBGE, o índice de envelhecimento aponta para mudanças na estrutura etária da população brasileira. Em 2008, para cada grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos existem 24,7 idosos de 65 anos ou mais. Em 2050, o quadro muda e para cada 100 crianças de 0 a 14 anos existirão 172,7 idosos.
Desenvolver ações de proteção ao idoso no presente é criar base seguras para que no futuro possamos ter uma rede de apoio bem consolidada. O envelhecimento da população deve ser tratado com toda a atenção, principalmente, no desenvolvimento de ações efetivas. A campanha coordenada pelo Servas quer, justamente, promover essa mobilização e conscientização dos mineiros para essa questão.
Um exame das estruturas etárias projetadas pelo IBGE mostra, também, a transformação nas relações entre pessoas que ingressam (e permanecem) nas idades ativas e aquelas que atingem as chamadas idades potencialmente inativas. Em 2000, para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade, aproximadamente 12 estavam na faixa etária chamada de potencialmente ativa (15 a 64 anos).
Já em 2050, para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade, cerca de três vão estar na faixa etária potencialmente ativa. No tocante às crianças e jovens, vão existir cada vez mais pessoas em idade potencialmente ativa destinadas a suprir suas necessidades. Como podemos avaliar é preciso construir algo que possa garantir as ações de cuidado, para que se possa construir a integração dos idosos com a sociedade.
Veja o filme da Campanha de Valorização da Pessoa Idosa com Zezé di Carmargo
Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno de ações para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais, o Servas e o Governo de Minas lançaram nesta quinta-feira, 22 de outubro, no Palácio da Liberdade, a campanha de valorização da pessoa idosa. O lançamento foi feito pela presidente do Servas, Andrea Neves, e pelo governador Aécio Neves. Além de parceiros da iniciativa, o cantor Zezé di Camargo, que está em um dos filmes a ser veiculado, esteve presente na solenidade e, ao final, cantou a música “Couro de Boi”, tema da campanha, com Luciana Tolentino e o músico Geraldo Almeida ao violão.
“Não é a primeira vez que o Servas e Governo de Minas se unem a empresas de comunicação em torno de causas de interesse social. Em 2008, a campanha contra o abuso sexual e a violência doméstica fez as denúncias se multiplicarem. Em 2006 sensibilizamos para o drama dos desaparecidos. Mas esta campanha, de valorização da pessoa idosa na nossa sociedade, talvez seja a mais difícil. Porque não estamos falando dos outros, mas de nós mesmos. E depende da mudança de postura de cada um. Essa campanha sensibiliza para o respeito e afeto com essas pessoas. É o ponto de partida para outras questões”, disse a presidente do Servas, Andrea Neves.
“Acho que essa é uma campanha que tem de ir além das fronteiras de Minas Gerais. E ela tem essa capacidade de que não é muito comum em peças desse tipo. Falo com muita sinceridade, a mim me tocou e me deu vontade de ligar para casa. Acho que todo mundo vai sentir um pouco uma certa cobrança íntima daquilo que não vem fazendo, mas que poderia estar fazendo cotidianamente sem qualquer custo, sem qualquer trabalho a mais. Então, é uma campanha que não é do governo, é uma campanha que os mineiros que estão oferecendo para o resto do Brasil”, afirmou o governador, em entrevista.
Para Zezé di Camargo, o idoso sente mais falta do apoio e carinho das pessoas que ama do que da questão financeira. “Do lado financeiro, tem as entidades filantrópicas, os governos estaduais, federal que têm uma parcela de cuidados com isso. Mas eu acho que o maior carinho que o idoso necessita é exatamente por parte dos entes queridos, principalmente dos filhos”, disse o cantor.
Inclusão na rotina
A campanha, que será veiculada em TVs, rádios e impressos, chama a atenção para a necessidade da mudança de atitude e inclusão dos idosos na rotina das famílias. Foram produzidos dois filmes, sendo que o primeiro a ser divulgado tem o cantor Zezé di Camargo, que aderiu à campanha não cobrando cachê. O artista recita a letra da música “Couro de Boi”, de Diogo Mulero e Teddy Vieira. O segundo mostra imagens de idosos sozinhos em casa, enquanto outras pessoas relatam uma rotina que não os inclui.
Também será dado o alerta para a necessidade de denunciar qualquer situação que exponha o idoso a riscos, com a divulgação do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19), serviço gratuito e sigiloso. Os números do Disque Direitos Humanos demonstram um crescimento de 30% nas denúncias de violência contra a pessoa idosa, passando de 133 entre janeiro e setembro de 2008, para 173 em igual período deste ano.
Desenvolvida pelo Servas e Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a campanha tem o apoio do Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais e Ministério Público. São parceiros da iniciativa o Banco BMG, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), Sindicato das Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot), Sistema Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Unimed. Também apoiam a campanha TVs, rádios e jornais mineiros, oferecendo solidariamente espaço para veiculação.
A campanha de valorização da pessoa idosa segue modelo inaugurado pelo Governo de Minas e Servas, que realizam uma série de ações de mobilização social articulando poder público, sociedade civil e iniciativa privada. As mobilizações estão sendo articuladas contra a exploração sexual de menores e no combate à violência doméstica, através da Campanha Projeta Nossas Crianças, e também pela localização de pessoas desaparecidas, com a Campanha Volta.
A necessidade de urgência na mobilização da sociedade para a questão do idoso é expressa pelos números, já que o país passa pelo fenômeno de envelhecimento da população. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1991 Minas Gerais contava com cerca de 1,19 milhão de idosos, correspondendo a 7,6% da população. Em 2000, a população de 60 anos ou mais passou para 1,63 milhão no Estado, o que corresponde a 9,1% do total.
Digna Idade
No atendimento ao idoso, entre outras ações, o Servas desenvolve, desde 2003, o Programa Digna Idade, de apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). O programa garante investimento para a estrutura física, aquisição de equipamentos e utensílios nas áreas administrativa e de atendimento, além de capacitação de pessoal. De 2003 a 2009, já foram atendidos 17.760 idosos, totalizando 466 entidades em 414 municípios.
Meio Ambiente, lixo e, sobretudo, cidadania, sob a temática da diversidade cultural em defesa do planeta, foram assuntos amplamente discutidos nos últimos quatro dias, durante a 8ª edição do Festival Lixo e Cidadania. Para encerrar esta festa de inclusão socioambiental os movimentos nacionais dos catadores e dos moradores de rua entregaram ao deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) um Projeto de Lei propondo alterações na legislação previdenciária vigente.
A reivindicação visa incluir os catadores como previdenciários especiais, cuja contribuição é feita de acordo com a produção. O benefício já é concedido a trabalhadores rurais, seringueiros e pescadores. Atualmente os catadores podem fazer parte da previdência por meio de contribuição como autônomos, o que representa 20% sobre o valor do salário mínimo, inviável para a maioria dos catadores, que com isso ficam à margem dos benefícios da Previdência.
O deputado que recebeu o PL prometeu não só encaminhá-lo como também se candidata a relatoria do projeto. “As políticas públicas precisam da participação pública, fico feliz em receber um projeto dessa relevância”, afirmou Monteiro.
Balanço
Mais de mil e quatrocentos credenciados, sendo 536 catadores e 113 ex-moradores de rua, seis delegações internacionais, vindas da França, Canadá, Índia, África do Sul, Nicarágua e Equador, 503 crianças visitando o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e o Festival, 11 Estados representados e 43 cidades mineiras, além das 58 que participaram das discussões sobre a implantação do Plano Estadual de Coleta Seletiva.
Mais que números o festival foi feito de conquistas. O coordenador do Fórum Lixo e Cidadania e mobilizador social do CMRR, José Aparecido Gonçalves, ressalta a efetivação da Política Pública, por meio da regulamentação do Decreto que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. “O Estado mostra uma visão diferente com a política de apoio financeiro e fomento às atividades de coleta e reciclagem. O catador passa a ser visto como empreendedor”, destaca Cido, ativista da luta pela inclusão dos catadores e moradores de rua.
Catadora há sete meses, Maria Nilza Bento da Silva faz parte da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida (Ascanovi) de Teófilo Otoni. Para Nilza o Festival teve grande importância, “aqui, ouvimos, aprendemos e corremos atrás do nosso direito, pois catador é um trabalhador digno como outro qualquer, lutamos por melhores condições de trabalho”. A catadora relata que adorou o festival e diz, “fomos muito bem recebidos, foram quatro dias muito proveitosos”.
A diretora-executiva do CMRR, Denise Bruschi, ressalta o quanto “foi gratificante o trabalho de discussão da catação e reciclagem, envolvendo técnicos e catadores, pesquisadores, e o quanto essa discussão é importante para a gestão de resíduos em Minas, no Brasil e no mundo”. A diretora destaca também a valorização, harmonia e respeito com que é feito o trabalho do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável e dos Moradores de Rua.
Histórico
O Festival foi aberto com a regulamentação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, um avanço na gestão dos resíduos e que prevê a inclusão e valorização do trabalho da coleta seletiva e da reciclagem. A crise econômica fez parte das discussões já no primeiro dia e foi tema de uma plenária abordando o momento atual da economia mundial e suas conseqüências sociais e ambientais. O jornalista especialista em meio ambiente, Washington Novaes, focou sua apresentação no consumo dos recursos naturais e mudanças climáticas.
Com a presença do ministro de Meio Ambiente e do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, foram discutidas as transformações ambientais e os desafios para gestão de resíduos sólidos, sob a ótica governamental e social. O secretário chamou atenção para o modelo, segundo ele, “insustentável”, de consumo, que é a raiz das crises econômica e ambiental.
Sob a ótica social a visão apresentada foi crítica com relação à incineração e destacou a importância do incentivo à formação de redes, como as redes de economia solidária. A representante do Canadá, Jutta Gutberlet, sugere que sejam pensadas soluções a longo prazo. A coordenadora do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Fabiana Goulart, que mediou o painel, ressaltou que “o problema é global, portanto a luta é global”.
Justiça Social e Desenvolvimento Urbano trouxeram mais um ministro de Estado para debater com o público que participou do Festival. O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, foi um dos painelistas do terceiro dia do evento.
O palco para essas e outras discussões, oficinas, debates, exposições e confraternizações do Festival foi o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.
Durante o 8º Festival Lixo e Cidadania realizado no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), ocorreu (23/09) uma palestra apresentando o projeto “Central de Negócios de Reciclados”. A ideia é a inserção dos catadores no site de compras e vendas “SuperBuy” que irá ceder gratuitamente o espaço para comercialização dos resíduos coletados e tratados. “O sistema trará objetividade e agregará valor para o produto”, informou o Gerente comercial da empresa, Marco Túlio Teixeira.
O portal movimenta cerca de R$ 130 milhões mensalmente, tem uma média 40 mil clientes e será usado também para dar visibilidade ao material dos catadores. O CMRR em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) servirá como uma Central Local, para identificar e agrupar associações que poderão comercializar seu produto em conjunto e larga escala. José Alexandre Dell´Isola, coordenador da Tecnologia e Informação do Centro Mineiro, afirma que quem irá operar a Central são os próprios catadores que serão capacitados para o mesmo. A intenção é que as grandes empresas filiadas a “Superbuy” doem seus resíduos para as associações tratá-los e vende-los.
Uma preocupação mencionada é conseguir um padrão de qualidade do produto, uma vez que serão comercializados juntos por diversas associações, caso uma tenha disponível 20 toneladas de papel, outra 30, será oferecido 50 e o valor de venda dividido por porcentagem. A produção em larga escala agregará valor de mercado.
Segundo a coordenadora do CMRR, Denise Bruschi, a partir de agora será testado o modelo adequado e irá se definir indicadores de qualidade para cada produto, a intenção é que o lançamento oficial ocorra em março de 2010. Outra ferramenta que será importante será o Inventário de Resíduos Sólidos de Minas Gerais, um sistema de informação para consulta pública, criado pela Feam, CMRR e Semad, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla) que permite a visualização geográfica e disponibiliza dados referentes às áreas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas Gerais.
O treinamento dos operadores da Central será realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Minas Gerais (Sebrae-MG) e o Governo de Minas garantirá que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) estudará um financiamento acessível para as associações de catadores, como afirmou o governador Aécio Neves no lançamento do Festival Lixo e Cidadania.
A parceria firmada entre CMRR e “SuperBuy” garante a utilização do sistema sem nenhum custo para as associações e o frete do produto pode ser pago pela empresa que comprar o material, se assim for combinado. Para o coordenador da Área de Mobilização Social do CMRR, os catadores coletam e separam o material com facilidade, mas não tem recurso para estocar e conseguir uma gama maior de clientes e essas iniciativas será de grande valia.
A catadora Jane Gonçalves de Papagaios, na região Central do Estado, acredita que o sistema tem tudo para dar certo, desde que os coletores tenham consciência, “esse é um projeto âncora que dependerá da boa vontade dos associados de fazer uma boa triagem”, conclui.
A realidade enfrentada pelos catadores de materiais recicláveis e de moradores de rua nas cidades brasileiras foi o tema do debate desta quinta-feira (24) no 8º Festival do Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, em Belo Horizonte. As discussões aconteceram no painel “Promoção de Direito e Políticas Públicas”.
A degradante situação dos catadores e moradores de rua foi ilustrada pelo representante do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), Anderson Lopes Miranda, que mencionou o artigo 5º da Constituição Federal que garante o direito de ir e vir de qualquer cidadão. Anderson afirmou que a lei não é cumprida com os moradores de rua: “sempre que chegamos a uma cidade recebemos uma passagem para ir e outra para não ficarmos lá”, disse. “Onde está o direito de permanecer em um lugar?”, indagou.
O Festival Lixo e Cidadania atua como importante espaço para os catadores e moradores de rua reivindicarem seus direitos e expor suas opiniões. O maior aliado dos que vivem na rua em Minas é o Ministério Público estadual, que realizou um convênio para a viabilização de projetos, com objetivo de facilitar a inclusão civil dos moradores de rua.
A painelista, Maria da Glória Gohn, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Nove de Julho (Uninove/SP), enfatizou que apesar dos números ainda serem baixos, o Brasil é um dos países com maior índice de reciclagem no mundo. Maria afirmou que os catadores fazem parte de um dos mais fortes movimentos sociais e devem lutar por uma melhor condição de vida, trabalho e sobrevivência humana. “As associações, apesar de ser um movimento emergente, geram emprego e renda. Os catadores possuem vivência, consciência e transformam a visão sobre lixo, passando a ser resíduos com utilidade”, disse.
Delze dos Santos, da Escola Superior Dom Helder Câmara, afirmou que um fator agravante é a mega-população das grandes cidades. Para ela, “a geração de resíduos é uma bomba relógio, chamada consumo insustentável”. Olhando por essa ótica, disse ver as associações como movimentos que ajudam a diminuir a produção de resíduos, e os catadores são mais educados que as outras classes. “Ser civilizado é consumir lixo em excesso?”, questionou.
Outro problema abordado no painel foi a crise mundial. Com a recessão, os valores dos materiais coletados diminuem e as empresas buscam recolher os resíduos que geram, deixando os catadores de lado, explicou Alexandre Camboin, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR/RS).
O Governo de Minas planeja ações, com os governos municipais e federal, deixando de lado questões partidárias por uma causa maior. Durante a abertura do festival, na segunda-feira (21), o governador Aécio Neves lançou o “Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional para Catadores de Materiais Recicláveis”. Inicialmente 16 cidades devem ser beneficiadas através de cursos para catadores, visando qualificá-los. Na segunda etapa está prevista a inclusão de mais de 100 municípios.
O CMRR, na tentativa de mudar essa realidade, desenvolve vários programas para auxiliar e capacitar a classe. A inserção dos catadores na internet para comercializar seu material sem intermediários e agregar valor a eles em parceria com o site SuperBuy é um exemplo.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho, e o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participaram do um painel “Desenvolvimento urbano e justiça social”, no 8º Festival Lixo e Cidadania. O tema foi abordado sob os aspectos governamentais e da sociedade civil.
Para debater a visão governamental, além do ministro e do secretário de Estado, participaram o vice-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Gastão Vilela França Filho, e a pesquisadora da Universidade de São Paulo Gina Rizpah Besen. Já a opinião da sociedade civil foi exposta pela representante da Women in Informal Employment Globalizing and Organizing (WIEGO) da África do Sul, Melanie Samson, pelo representante do Movimento Nacional da População de Rua, Samuel Rodrigues, e da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Dona Geralda.
Durante o debate sobre a visão governamental, o ministro Patrus Ananias disse que já existem avanços significativos para a categoria. ”Hoje, os catadores são reconhecidos como profissionais e existe um conjunto de ações para promover a autonomia e o desenvolvimento social de cada um deles e de suas famílias. Trabalhamos com a integração de políticas como o Bolsa Família, ações de geração de emprego e renda e de educação. Ainda há muita estrada, mas estamos caminhando”, ressaltou.
Desenvolver ações de forma integrada também é o objetivo do Governo Aécio Neves. O secretário Agostinho Patrús Filho destacou que o Governo do Estado tem a intenção de fazer um trabalho conjunto com os governos municipais e federal. “É preciso deixar as questões partidárias de lado e voltar os olhos para este público. Trata-se de um público vulnerável que precisa de uma efetiva inserção produtiva”.
Para realizar esta inserção produtiva, o governador Aécio Neves lançou, na última segunda-feira (21/09), junto com secretário Agostinho Patrús Filho, o Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional para Catadores de Materiais Recicláveis durante a abertura do festival. “Iniciamos o primeiro curso voltado especificamente para os catadores, com o objetivo de qualificá-los. No primeiro momento, 16 municípios devem ser beneficiados, inclusive no interior. Para a segunda etapa, mais 100 cidades deverão ser contempladas”, enfatizou o secretário.
Qualificação
Os cursos de qualificação serão realizados por meio do Projeto Usina do Trabalho. As aulas apresentam um conteúdo programático, dividido em módulos de saúde e segurança no trabalho; meio ambiente e sustentabilidade; direitos humanos, sociais e trabalhistas; relações humanas e interpessoais; comunicação; noções de trânsito; orientações sobre a Lei Estadual de Resíduos Sólidos; associativismo e cooperativismo; economia solidária e o trabalho do catador; tecnologia social da reciclagem; logística da coleta seletiva e gestão e logística de um empreendimento produtivo.
A qualificação vai beneficiar, inicialmente, cerca de 320 catadores. Os interessados em participar de algum dos cursos devem procurar a associação ou cooperativa na qual é inscrito (nas cidades abaixo listadas) para posterior encaminhamento e realização da inscrição no Sine. A previsão é que o curso comece em outubro.
Visão da sociedade
Segundo Samuel Rodrigues, do Movimento Nacional da População de Rua, o tema do painel propõe duas questões que, a princípio, são antagônicas. “Quando fui convidado para participar deste debate, compreendi que o maior desafio que temos é juntar o desenvolvimento urbano com a justiça social. Tenho certeza que este encontro é possível, com o apoio de nossos governantes e com o nosso conhecimento da causa. E isto está acontecendo hoje neste debate”.
Cidades beneficiadas
- Arcos – ARA – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Arcoense – Rua Prof. Francisco Fernandes, 50, Bairro Niterói.
- Araguari – ASCAMARA – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araguari – Rua 17, 100. Bairro Independência. Uberaba
- COOPERU – Cooperativa dos Recicladores Autônomos de Resíduos Sólidos e Mat. Recicláveis de Uberaba – Av. Francisco Podboy, 2055. Bairro Distrito Industrial.
- Araxá – RECICLARA – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – Av. Amazonas, 2.325 – Bairro Amazonas.
- Betim – ASCAVAP – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraopeba – Av. Inhotim, 641. Baiirro Progresso 2.
- Contagem – ASMAC – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Contagem. R. Três, 85, B. Presidente Kennedy e R. Paranaguá, 264, B. Novo Riacho.
- Governador Valadares – ASCANAVI – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Natureza Viva – BR 116, Km 415, s/n, Bairro Turmalina.
- Ipatinga – ASCARI – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ipatinga – Rua Macabeus, 1042. Bairro Canaã
- Itaúna – COOPERT – Cooperativa de Reciclagem e Trabalho Ltda – Rua João Moreira de Carvalho, 1.460. Bairro Parque Jardim.
- ASCARUNA – Associação dos Catadores de Itaúna – Av. Dona Cota, 1046. Bairro Centro.
- Mariana – CAMAR – Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis – Rua: Rubi, 127. Bairro Colina.
- Ouro Preto – ACMAR – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia – Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade. Bairro: Nossa Senhora do Carmo.
- Pará de Minas – ASCAMP – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pará de Minas – Rua Nova Serrana, 1385, Bairro Ozanã.
- Papagaios – ASCAMRRP – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Papagaios – Avenida Coronel Diogo, 1073. Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
- Sete Lagoas – ACMR – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Sete Lagoas – R. Alcides Fonseca, s/n, Bairro Henrique Neri.
- Teófilo Otoni – ASCANOVI – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida – Rua Engenheiro Celso Murta, 249. Bairro Olga Prates Corrêa.
- Timóteo – ASCATI – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Timóteo – Rua 61, 601. Bairro Alegre.
Durante o 8º Festival Lixo e Cidadania (FLIC), que ocorreu de 21 a 24 de setembro, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), foi realizado um encontro com cerca de 60 prefeituras para construção do Plano Estadual de Coleta Seletiva, que será finalizado até o fim de 2009. Foram levantados os desafios e feitas propostas para elaboração do Plano.
Os representantes e gestores municipais trocaram experiências e discutiram os principais desafios para implantação da coleta seletiva em seus municípios. A reunião foi dirigida pela diretora-executiva do CMRR e coordenadora do programa Minas Sem Lixões, Denise Bruschi. Participaram como observadores representantes dos movimentos de catadores, do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os problemas levantados eram em sua grande maioria comuns entre os municípios, como falta de capacitação, estrutura, recursos financeiros, necessidade de mobilização e conscientização da população, organização dos catadores, necessidade de parcerias para viabilizar o trabalho e elaboração de planos e legislações municipais para coleta seletiva.
Gilberto Chagas, do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR) ressaltou a importância da inclusão dos catadores organizados em associações ou cooperativas na elaboração dos planos. “As prefeituras ficam dispensadas de licitação para contratar associações ou cooperativas para o trabalho da coleta seletiva, nosso trabalho sai bem mais barato se comparado às empresas que atuam no setor e ainda é uma forma de promover a geração de trabalho e renda”, explica o catador.
Para Denise Bruschi o encontro foi bastante produtivo. “Outros como este serão elaborados para que a construção do Plano Estadual de Coleta Seletiva se dê de forma participativa, por meio de uma construção coletiva”, ressalta a diretora-executiva do CMRR.
“É preciso romper com o modelo de tutela dos catadores”, afirma o secretário de Meio Ambiente do município de Barão de Cocais, Nivaldo Neves, que defende a conscientização desses agentes para que trabalhem com autonomia. Nivaldo questionou ainda a dificuldade dos pequenos municípios trabalharem no sistema de consórcios e que “é necessário buscar alternativas para esses municípios”, explica.
De acordo com o mobilizador social da equipe do CMRR, Celi Márcio Silva, existem em Minas em torno de 85 associações de catadores que têm contato com o Movimento Nacional, mas ele acredita que o número seja maior.
Até o fim de 2009 a coleta seletiva deverá estar implantada em 30 municípios, de acordo com as metas do programa Minas Sem Lixões. Até o início deste mês 17 desses municípios já estavam com a coleta implantada.
Diversidade Cultural em Defesa do Planeta. Esse foi o tema central do 8º Festival Lixo e Cidadania, que ocorreu em Belo Horizonte, de 21 e 26 de setembro. Pela primeira vez, o Governo Aécio Neves foi um dos realizadores desse evento. A ação, promovida por diversas entidades que defendem os interesses dos catadores de material reciclável, começou pequena e hoje ganha porte de evento internacional. Já estão confirmadas delegações vindas da França, Canadá, África do Sul e Índia.
“É o encontro das diferenças, que provoca uma mudança de pensamento e postura”, defende o coordenador executivo do Festival, José Aparecido Gonçalves. Durante quatro dias de conferências, os catadores de materiais recicláveis se juntam a gestores públicos, ambientalistas, estudantes, jornalistas e demais interessados para discutir, sob os mais diversos ângulos, a questão do lixo. Este ano, uma das principais questões em debate foi o impacto da crise econômica internacional na vida dos catadores.
Durante as plenárias, que foram gratuitas, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), no bairro Esplanada, também abrigou uma feira de produtos reciclados, com artesãos vindos de diversas regiões do Estado; exposições artísticas e o Recicloespaço – casa protótipo, de 70 m2, 100% construída a partir do conceito da sustentabilidade, desenvolvida por uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)e técnicos voluntários.
A 8ª Edição do Festival Lixo e Cidadania foi uma realização também do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare); Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e Fórum Estadual Lixo e Cidadania (FELCMG); com patrocínio do Fundo Nacional de Cultura / Ministério da Cultura e apoio doServiço Voluntário de Assistência Social (Servas), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Itaipu Binacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Fonte: Agência Minas
Cerca de 350 pessoas acompanharam, quinta-feira (13), o painel ‘Políticas Públicas’ no segundo dia do Seminário Internacional de Resíduos Eletroeletrônicos que ocorre no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. O evento é promovido pelo Governo Aécio Neves por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) com apoio da Microsoft Brasil e busca apresentar as soluções que vem sendo adotadas em diversos países na destinação adequada deste tipo de resíduos.
O presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, destacou o trabalho realizado em Minas Gerais, único estado do país a possuir um Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos e um dos poucos estados brasileiros a contar com uma Política Estadual de Resíduos Sólidos, detalhada na Lei 18.031, aprovada em janeiro de 2009. Ele observa que o Brasil ainda não possui uma política nacional de resíduos sólidos, discussão que tramita na Câmara dos Deputados há quase 20 anos.
No caso dos resíduos eletroeletrônicos, desde dezembro de 2008, um Grupo de Trabalho instituído pela Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) se dedica à elaboração de uma proposta de normatização a ser apresentada em 2010 ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Regulamentar a destinação por cadeias é essencial para a formulação de políticas eficientes”, afirma José Cláudio Junqueira.
Dentre as ações desenvolvidas em Minas Gerais, Junqueira destaca o Projeto 3RsPCs – Resíduos Eletrônicos, iniciativa pioneira do Governo do Estado desenvolvida pela Feam no CMRR. Desde setembro de 2008 vem sendo buscadas soluções para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. Uma dessas ações é o treinamento de alunos no recondicionamento de equipamentos descartados pela administração pública estadual que, após a recuperação, são doados para escolas. “É uma forma de integrar a sociedade no processo, capacitar pessoas e reaproveitar equipamentos que se tornariam resíduos”, explica o presidente da Feam.
O gerente de Programas Ambientais Urbanos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Bandini, ressaltou a necessidade de serem criados espaços semelhantes ao CMRR em todo o país. “A criação de locais para integração da sociedade e de uma política nacional para a destinação adequada de resíduos são essenciais para a definição de metas para estabilização da geração de resíduos”, afirma. “A meta é que nos próximos cinco anos sejam definidos esses mecanismos”, completou.
Experiência européia
O consultor internacional de resíduos eletroeletrônicos e gerente de negócios do Instituto de Morfologia aplicada em Zurique, Peter Bornand, destacou a experiência suíça na implantação de sistemas de logística reversa. Ele observa que, desde 1994, as empresas suíças vêm desenvolvendo e implantando mecanismos para reabsorção dos resíduos gerados pelo descarte pelos consumidores. “A legislação surgiu em 1998 e incorporou as experiências existentes, o que facilitou a assimilação por todos”, afirma. Bornard observou que a implantação desses mecanismos pela União Européia enfrenta dificuldades, já que cada país possui realidades diferentes. “É uma situação semelhante ao que se observa no Brasil”, destaca.
A programação do seminário inclui ainda, na parte da tarde desta quinta-feira (13), apresentações de experiências de sistema de gestão e logística reversa destinadas a facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos seus geradores, para que sejam tratados ou reaproveitados.
O presidente da European Recycling Platform, o português Ricardo Neto, apresentou o trabalho de sensibilização que vem sendo desenvolvido em Portugal na gestão de resíduos como pilhas e eletroeletrônicos. Ele observou que a disponibilização de informações sobre a necessidade de adotar cuidados com o manuseio de resíduos é uma das prioridades. “Ações de mobilização são realizadas em locais públicos como praias e escolas demonstrando formas de gestão desses resíduos”, explicou.
Daniel Ott, da Swiss Federal Laboratories for Materials Testing and Research (EMPA), afirmou que na Suíça, os sistemas de logística reversa vêm sendo adotados pelas empresas desde 1994, anteriormente à criação da legislação que regulamenta a ação, datada de 1998. Ele observou que a experiência das empresas facilitou a regulamentação já que incorporou as práticas que vinham sendo adotadas.
Para Daniel Ott, a disposição do setor industrial em assumir a liderança da implantação dos sistemas de gestão facilitou o desenvolvimento do processo. “Determinar quem coordena o processo é um dos fatores que permite o sucesso da ação”, explicou. Ele observou, no entanto, que não existe uma receita e as características locais têm de ser observadas. “No caso da América Latina, os catadores são um fator de alta eficiência que não pode ser ignorado”, afirmou.
Na Suíça, a EMPA coordena o sistema de gestão de resíduos eletroeletrônicos. “É necessário um controle dos pontos de coleta, dos resíduos coletados, do tratamento e dos resultados alcançados para definir as formas mais eficientes de ação”, informou.
Brasil
No Brasil, mecanismos de logística reversa vêm sendo implantados de forma isolada já que não existe uma legislação específica sobre a questão. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estuda uma proposta para regulamentar a gestão dos resíduos eletroeletrônicos.
O Conselho de Logística Reversa do Brasil (CLRB), criado em 2008, também lida com a questão de retorno de produtos com um enfoque empresarial. O presidente do CLRB, Paulo Roberto Leite observou que a questão deve ser abordada como uma forma de garantir sustentabilidade às empresas já que a recuperação de produtos agrega valor econômico e garante uma forma de as empresas cumprirem suas obrigações socioambientais.
Minas Gerais é pioneiro no desenvolvimento de mecanismos de logística reversa. É um dos únicos estados brasileiros a contar com uma Política Estadual de Resíduos Sólidos, detalhada na Lei 18.031, aprovada em janeiro de 2009. Um Grupo de Trabalho instituído pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) se dedica a uma proposta de normatização da categoria dos eletroeletrônicos. Possui ainda o único Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos elaborado no país, divulgado em junho deste ano pela Feam.
O Seminário Internacional de Resíduos Eletroeletrônicos termina nesta sexta (14) e acontece no CMRR (rua Belém, nº 40, bairro Esplanada). A programação completa está disponível nos sites www.feam.br e www.seminarioree.com.br.
Fonte: Agência Minas
Durante a abertura do Seminário Internacional de Resíduos Eletroeletrônicos no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) nessa quarta- feira (12) foi assinado protocolo de intenção para implantação do projeto piloto de gestão de resíduos eletroeletrônicos em Belo Horizonte. O compromisso foi firmado pelo Governo Aécio Neves por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e pela Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais (Sucesu).
Previsto para acontecer ao longo de 2010, o projeto estabelecerá uma parceria, inicialmente, com 25 empresas que irão repassar equipamentos como computadores, telefones, celulares e impressoras em desuso para a Feam, que dentro do projeto 3RsPCs – Resíduos Eletroeletrônicos, dará um destino ambientalmente responsável ao material.
De acordo com a coordenadora do projeto 3RsPCs, Susane Meyer, os equipamentos recebidos serão separados de acordo com o estado de aproveitamento. “Uma parte será utilizada no curso de recondicionamento de computadores que já é oferecido periodicamente no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) para jovens provenientes de escolas públicas”, explicou. Os equipamentos recondicionados serão doados com o objetivo de ampliar a inclusão digital de pessoas de baixa renda.
Os materiais não recondicionados serão enviados para o curso prático de processamento de resíduos eletroeletrônicos (REE), que será oferecido aos catadores de materiais recicláveis também no CMRR. Os materiais serão, então, destinados de maneira ambientalmente adequada para indústrias recicladoras de plástico, metal, placas de circuito impressos e empresas que tratam de tubos de raios catódicos dos monitores de computadores. “Tudo será quantificado e acompanhado para que se conheçam as melhores possibilidades de destinação desses resíduos e para que se tenha um controle de todo o processo”, acrescentou Susane.
De acordo com o presidente da Sucesu, Márcio de Souza Tibo, a assinatura do protocolo simboliza a união entre o Governo Aécio Neves e a sociedade civil na busca por soluções adequadas ambientalmente e economicamente viáveis para a questão dos resíduos eletroeletrônicos. “O esforço conjunto entre o 3RsPCs e a Suceso trará vários benefícios às empresas e usuários de informática e à população” declarou.
Cooperação com a Microsoft Brasil
O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), coordenado por Andrea Neves, e a Microsoft também assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar o projeto 3RsPCs, desenvolvido pela Feam. O projeto busca soluções ambientalmente adequadas para os resíduos eletroeletrônicos, fomentando a formulação de políticas públicas relacionadas ao tema.
Entre as ações apoiadas pela Microsoft está o curso de Montagem, Manutenção e Recondicionamento de Computadores, voltado para jovens vindos de escolas públicas. O trabalho é voltado para jovens vindos de escolas públicas que aprendem a trabalhar com hardware enquanto efetivamente recondicionam máquinas obsoletas de prédios do Governo do Estado. Os alunos também aprendem sobre noções de meio ambiente e sobre os riscos dos resíduos eletroeletrônicos se mal geridos.
O projeto tem como objetivo promover a disseminação de políticas voltadas para a destinação social e ambientalmente correta desses resíduos, fomentando a formulação de uma legislação específica para o setor no Estado, além de estimular o desenvolvimento de pesquisas voltadas para o reaproveitamento e reciclagem de resíduos eletroeletrônicos (REE).
Segundo informações do diretor de Assuntos Coorporativos da Microsoft Brasil, Rodolfo Fucher, há no Brasil cerca de 40 milhões de computadores pessoais (PCs) da empresa instalados. “A cada ano novos 10 milhões chegam ao mercado e cerca de 2 milhões são descartados. Por isso a Microsoft apóia a iniciativa da Feam, Servas e CMRR, por meio do Projeto 3RsPCs, para que essa grande quantidade de resíduos gerada tenha uma gestão adequada”, disse.
“Há toda uma cadeia que envolve fabricantes, importadores, revendedores e os consumidores. Queremos que toda a cadeia seja envolvida na solução da questão. As políticas públicas que estão sendo elaboradas pelo Governo de Minas em parceria com a sociedade civil visam levar ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma proposta de norma que abranja todos os envolvidos”, informou o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, José Cláudio Junqueira.
Seminário apresenta soluções para resíduos eletroeletrônicos
Nesta quinta-feira (13/08), no segundo dia do Seminário Internacional de Resíduos Eletroeletrônicos, as propostas de políticas públicas e os sistemas de gestão e logística reversa serão abordadas pelos especialistas reunidos em Belo Horizonte.
A partir de 9h, no painel ‘Políticas Públicas’, o presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, apresenta as iniciativas pioneiras do governo de Minas Gerais que integram as ações do Projeto 3RsPCs – Resíduos Eletrônicos que vem sendo realizadas pela Feam no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).
Também participam o gerente de Programas Ambientais Urbanos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Bandini; o consultor internacional de resíduos eletroeletrônicos e gerente de negócios do Instituto de Morfologia aplicada em Zurique, Peter Bornand; a consultora de gestão de resíduos urbanos, resíduos tecnológicos, resíduos especiais e políticas públicas, Ângela Rodrigues; o diretor da Área de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Saraiva.
A partir de 14 horas, no painel ‘Logística Reversa e Sistemas de Gestão’ serão apresentadas as ações destinadas a facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos seus geradores, para que sejam tratados ou reaproveitados. O português Ricardo Neto, presidente da European Recycling Platform, apresentará o trabalho desenvolvido em Portugal e na Espanha na gestão de resíduos como pilhas e eletroeletrônicos. Daniel Ott, da Swiss Federal Laboratories for Materials Testing and Research (EMPA), apresentará as ações que vem sendo desenvolvidas na América Latina e Caribe, onde é o coordenador de atividades de REE. O diretor executivo do Conselho de Logística Reversa do Brasil (CLRB), Paulo Roberto Leite, a pesquisadora da Universidade do Estado de São Paulo (USP), Nívea Reidler e Benami Waisberg, da Recitec.
O Seminário Internacional de Resíduos Eletroeletrônicos tem patrocínio da Microsoft Brasil e acontece entre os dias 12 e 14 de agosto no CMRR (rua Belém, 40, bairro Esplanada). A programação completa está disponível nos sites www.feam.br e www.seminarioree.com.br.
Todos nós devemos nos esforçar para ajudar a construir um mundo mais humano. A cada dia devemos aprender a cuidar do meio ambiente, da nossa família e de todos que vivem ao nosso redor. É no cuidado com o outro que vamos começar a compreender a necessidade de termos um mundo mais harmônico. Se queremos um mundo diferente daquele que estamos vivenciando, então chegou a hora de fazermos a nossa parte.
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